CIDADE
DO VATICANO (PATRIMÔNIO MUNDIAL) |
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O
Vaticano é uma cidade-estado e o menor Estado independente do
mundo, encravado na zona norte de Roma. Deve a sua existência
ao fato de ser a residência oficial do Papa e de ser a sede da
Igreja Católica e também da Igreja Católica de
Rito Latino, a maior e a mais conhecida e numerosa das 23 Igrejas sui
juris que constituem a Igreja Católica. A Santa Sé (latim:
Sancta Sedes), ou Sé Apostólica, do ponto de vista legal,
é distinta do Vaticano, ou mais precisamente do Estado da Cidade
do Vaticano.
História Durante o processo de unificação da península, a Itália gradativamente absorveu os Estados Pontifícios. Em 1870, as tropas do rei Vítor Emanuel II entram em Roma e incorporam a cidade ao novo Estado. Em 13 de março de 1871, Vítor Emanuel II ofereceu como compensação ao Papa Pio IX uma indenização e o compromisso de mantê-lo como chefe do Estado do Vaticano, um bairro de Roma onde ficava a sede da Igreja (as leis de garantia). O papa, consciente de sua influência sobre os católicos italianos e desejando conservar o poder da Igreja, recusa-se a reconhecer a nova situação e considera-se “prisioneiro” do poder laico. Além disso, proibiu os católicos italianos de votar nas eleições do novo reino. Essa incómoda questão de disputas entre o Estado e a Igreja, chamada Questão Romana só terminou em Fevereiro de 1929, quando o ditador fascista Benito Mussolini e o Papa Pio XI assinam o Tratado de Latrão, pelo qual a Itália reconhece a soberania da Santa Sé sobre o Vaticano, declarado Estado soberano, neutro e inviolável.
Tecnicamente é uma Monarquia eletiva, não hereditária. Pode-se considerar o Vaticano como uma autocracia, porque todos os poderes (executivo, legislativo e judiciário), estão concentrados na figura do Papa, que não possui qualquer órgão que fiscalize seus atos como governante, e, por ser considerado sucessor de São Pedro, não deve prestação de contas a ninguém, considerando-o um emissário de Deus na Terra. O termo cidade do Vaticano é referente ao Estado, enquanto Santa Sé é referente ao governo da Igreja Católica efetuado pelo Papa e pela Cúria Romana. A Cúria Romana é efectivamente o governo do Estado e a gestão administrativa, pelo que o seu chefe, o Secretário de Estado, tem as incumbências equivalentes às de um Primeiro-Ministro. Outros cargos políticos encontram-se sob designações diversas nos diversos órgãos da Cúria Romana. Formalmente constituído em 1929 com a configuração actual, o Estado do Vaticano administra as propriedades situadas em Roma e arredores que pertencem à Santa Sé. O Estado do Vaticano, com o estatuto de observador nas Nações Unidas, é reconhecido internacionalmente e foi admitido membro de pleno direito das Nações Unidas, em Julho de 2004, mas abdicou voluntariamente do direito de voto. O Estado tem os seus próprios embaixadores ou representantes, um jornal oficial (Acta Apostolicae Sedis), uma estação de rádio, e uma força militar denominada Guarda Suíça. Emite autonomamente moeda (desde 2002, o euro), selos e passaportes. A Santa Sé estabelece com muitos Estados tratados internacionais (concordatas), para assegurar direitos dos católicos ou da Igreja Católica naqueles Estados. Muitos foram assinados quanto os Estados se laicizaram, como forma de garantir direitos para a Igreja e permitir sua existência em tais países. O Estado do Vaticano, com o estatuto
de observador nas Nações Unidas, foi admitido como membro
de pleno direito em Julho de 2004, mas não requereu direito de
voto. Economia Outra forma de captação de recursos é com o turismo no complexo dos "Museus Vaticanos". Não há outro lugar no mundo com tanto valor artístico e intelectual concentrado como no Arquivo Secreto do Vaticano, na Biblioteca Apostólica Vaticana, e nos acervos de arte (pintura, escultura e arte sacra) das igrejas romanas. Através de um acordo com a Itália, representando a União Europeia, a unidade monetária do Vaticano é o Euro. O Estado tem a sua própria concepção de moedas e notas de euros, que têm aceitação na Itália e em outros países da Zona Euro. O Vaticano não tem uma casa de emissão própria, de forma que tenha acordado com a Itália para efectuar a cunhagem, que não pode ser superior a 1 milhão de euros anuais. Cultura Guarda Suíça é o nome que recebe o grupo de soldados contratados para proteger o Papa. Foi criado no século XV. Dos fogões vaticanos saíram tentações como os ovos beneditinos (um capricho de Bento XI), a lagosta com trufa branca (habitual nas coroações do Renascimento), a musse de faisão ao molho chaudfroid (prato preferido de Pio VI) ou o maçapão de água de rosas (uma iguaria na Idade Média).
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